Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Lei Orgânica do Município de Floresta e Regimento Interno passam por revisão

Lei Orgânica do Município de Floresta e Regimento Interno passam por revisão

por fla publicado 16/10/2015 20h05, última modificação 27/10/2015 14h03
A primeira reunião aconteceu no dia 15 de outubro com o objetivo de dar início aos trabalhos de revisão da Lei Orgânica Municipal de Floresta e do Regimento Interno da casa Benício Ferraz

 O trabalho, de iniciativa do presidente da   Câmara, Murilo Alexandre de Almeida, está sendo feito pela Comissão de Revisão do Regimento Interno e Lei Orgânica da Câmara Municipal de Floresta, constituída através da portaria nº 86 da Câmara de Vereadores, sendo formada por dois vereadores e quatro servidores.

Entre as atribuições dos integrante da comissão estão: realizar inventário de todas as Emendas e demais alterações à Lei Orgânica e ao Regimento Interno existentes na Câmara Municipal de Floresta, para posterior consolidação; consultar outros Poderes Legislativos e consultorias; discutir, junto à Mesa Diretora, todo o texto da L.O e Regimento Interno, analisando minuciosamente, artigos pendentes de atualização conforme legislação federal/estadual vigentes, bem como corrigir possíveis omissões ou erros ortográficos, ou de impressão. 

“Ao longo dos tempos a Constituição da República foi objeto de Emendas Constitucionais de Revisão e inúmeras Emendas Constitucionais, o que, obviamente, trouxe inúmeras alterações ao texto original, conformando a evolução social. Entretanto, a Lei Orgânica do Município de Floresta não acompanhou a evolução do texto constitucional e das leis que foram surgindo ao longo desse tempo. Dessa forma, é imprescindível que se proceda à revisão da Lei Orgânica, de forma a verificar a melhor técnica para atualizá-la. E é isso que estamos fazendo. Vamos revisar artigo a artigo, Título a Título, enfim, estamos todos realizando um trabalho cuidadoso, no intuito de concluir em dezembro”, explicou Murilo.

A Comissão terá o prazo de dois meses para conclusão dos trabalhos, tempo que se necessário poderá ser prorrogado.

Maria
Maria disse:
01/02/2016 22h50
GOSTARIA DE SABER SE FLORESTA POSSUI ESTATUTO DO SERVIDOR
Lesfiethy
Lesfiethy disse:
16/01/2020 14h15
Keflex By Vbulletin Intitle View Profile [url=http://cialibuy.com]buy cialis[/url] Where Can I Buy Propecia Yahoo
Lesfiethy
Lesfiethy disse:
02/02/2020 14h59
Alopecia Androgenetica Proscar Propecia [url=http://buyciaonlinex.com/#796]Buy Cialis[/url] Propecia Online Bestellen <a href=http://buyciaonlinex.com/#787>cialis without prescription</a> Cialis Bugiardino
EllDisy
EllDisy disse:
29/02/2020 02h07
Cytotec Avant Pose De Sterilet [url=http://buycialisuss.com]generic cialis from india[/url] Allopurinol Long Term Side Effects <a href=http://buycialisuss.com>Cialis</a> Taking Amoxicillin For Tooth Nerve
StepAxomo
StepAxomo disse:
13/03/2020 16h40
Cialis E Levitra Forum [url=http://apcialisle.com/#]Cialis[/url] Propecia Spanish <a href=http://apcialisle.com/#>Cialis</a> Kamagra Oral Jelly Beograd
Comentários foram desativados.
Mídias Sociais

Facebook Twitter Youtube Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.

E-SIC e BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS

Portal da Transparência

« Janeiro 2022 »
month-1
Do Se Te Qu Qu Se Sa
26 27 28 29 30 31 1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31 1 2 3 4 5