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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1106 2024 21 de Março de 2024 Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2024 14 de Março de 2024 Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 2024 14 de Março de 2024 Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2024 14 de Março de 2024 Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Norma sem alterações posteriores.
Ato 2 2024 28 de Fevereiro de 2024 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Floresta-PE. Norma sem alterações posteriores.
Ato 1 2024 27 de Fevereiro de 2024 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Floresta-PE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1105 2024 23 de Fevereiro de 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1104 2024 23 de Fevereiro de 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1103 2024 23 de Fevereiro de 2024 Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1102 2024 23 de Fevereiro de 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1101 2024 23 de Fevereiro de 2024 Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo 11 2024 23 de Fevereiro de 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo 10 2024 23 de Fevereiro de 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3 2024 5 de Janeiro de 2024 ART. 1 ° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA: - Samara Souza — Assessora parlamentar — 50% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1100 2024 3 de Janeiro de 2024 Denomina logradouro público. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1099 2024 3 de Janeiro de 2024 Denomina logradouro público. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 2 2024 2 de Janeiro de 2024 DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1 2024 2 de Janeiro de 2024 Nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo 1 2024 2 de Janeiro de 2024 Divulga os dias feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1098 2023 11 de Dezembro de 2023 Denomina logradouro público. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1097 2023 11 de Dezembro de 2023 Denomina logradouro público. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1096 2023 11 de Dezembro de 2023 Denomina Logradouro Público. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1095 2023 11 de Dezembro de 2023 Denomina Logradouro Público. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1094 2023 7 de Dezembro de 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1093 2023 7 de Dezembro de 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1092 2023 7 de Dezembro de 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1091 2023 7 de Dezembro de 2023 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1090 2023 7 de Dezembro de 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2024. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo 93 2023 7 de Dezembro de 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo 92 2023 7 de Dezembro de 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo 91 2023 7 de Dezembro de 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 4 2023 7 de Dezembro de 2023 Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1089 2023 4 de Dezembro de 2023 Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1088 2023 4 de Dezembro de 2023 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1087 2023 4 de Dezembro de 2023 Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.” Norma sem alterações posteriores.
Lei 1086 2023 4 de Dezembro de 2023 “Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.” Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo 87 2023 10 de Novembro de 2023 Transfere as comemorações alusivas ao dia da Proclamação da República, dia 15 de novembro para dia 17 de novembro, no âmbito do município de Floresta e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1085 2023 9 de Novembro de 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1084 2023 9 de Novembro de 2023 Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1083 2023 9 de Novembro de 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo 86 2023 9 de Novembro de 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo 85 2023 9 de Novembro de 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 15 2023 9 de Novembro de 2023 Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 35 2023 1 de Novembro de 2023 Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor: - Iago Samarone Leal de Andrade Lima – Assessor Legislativo – 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 34 2023 1 de Novembro de 2023 Art. 1° - Nomear Iago Samarone Leal de Andrade Lima - Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 33 2023 30 de Outubro de 2023 Art. 1° - Exonerar, a pedido, Vanderson Vital de Souza - Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal Executivo 81 2023 27 de Outubro de 2023 Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 03 de novembro de 2023 outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1082 2023 17 de Outubro de 2023 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1081 2023 17 de Outubro de 2023 Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1080 2023 17 de Outubro de 2023 Denomina Praça Pública. Norma sem alterações posteriores.