Câmara realiza 13ª e 14ª Sessões Ordinárias do 1° Período Legislativo de 2021
Confira as principais matérias apresentadas e votadas pelos vereadores.
Na 13ª Reunião Ordinária realizada no dia 29, a Casa Benício Ferraz contou com a participação do Prefeito do município de Belém de São Francisco e Presidente do COMSIM – Gustavo Henrique Granja Caribé, que prestou informações sobre o Consórcio dos Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó.
Os vereadores e vereadora apresentaram indicações importantes:
André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba apontou a necessidade do Poder Executivo designar um Agente de Saúde para atender demandas da comunidade Jardim I;Esequiel Rodrigues de Aquino – Kiel do Pipa pediu providências para instalação de alambrado na quadra da Agrovila 06/Mandantes;Francisco Ferraz Novaes Neto formulou apelo para que o Poder Executivo para que seja providenciada a distribuição de “KIT MERENDA ESCOLAR” a todos os estudantes de baixa renda matriculados nas escolas e nos berçários municipais durante a pandemia;Gilmar Leal de Sá pediu, em caráter de urgência, aplicação de piçarra na estrada da BR que dá acesso ao Aticum I;Pedro Gomes Vilarim Júnior reconheceu a prática de atividades físicas como essenciais para a população do município, desde que praticados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos;Severino Ferraz Diniz Carvalho indicou ao Executivo Municipal a regulamentação do ingresso e lotação de profissionais de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação;Rosa Maria De Souza solicitou ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei que vise a criação do Núcleo de Atendimento ao Servidor – NAS, de acordo com as diretrizes da Instrução de Serviço Nº 17/2016 e Portaria Nº 7091, de 12 de agosto de 2010, da Secretaria de Educação do Governo do Estado de Pernambuco.Na 14ª Sessão Ordinária, colocou-se em 2ª discussão, 1ª e 2ª Votação, unanimemente aprovados, os seguintes projetos:
Projeto de Resolução nº 05/2021, da Mesa Diretora, que concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “MARIA DAS DORES” à artista florestana Ilva Niño Mendonça, conforme Resolução nº 03/2021;Projeto de Resolução nº 06/2021, da Mesa Diretora, que concede o Prêmio Medalha de Honra e Mérito “Maria das Dores”, conforme Resolução nº 03/2021, às ilustres florestanas: Rosa Maria de Souza, Elaine de Sá Nogueira Jardim e Priscila Araújo Ferraz”;Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Poder Legislativo, que proíbe o manuseio e a utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso;Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Poder Legislativo, que objetiva a inclusão da Avenida do Recreio no Município de Floresta/PE para que haja promoção de atividades físicas e recreativas como música, esporte e similares;Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Poder Legislativo, que declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas – Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes;Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, que reconhece a prática de atividades física como essenciais para a população do município de Floresta/PE em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos;Projeto de Resolução nº 02/2021, de autoria do Poder Legislativo, datado de 10 de fevereiro de 2021, que objetiva instalar “Câmara Jovem” anualmente, na primeira quinzena do mês de fevereiro, em Sessão Solene no Legislativo Municipal.
Confira as reuniões completas no link: https://www.youtube.com/channel/UChluFyKnNwNUQB12J4oE1pA
